Governo prepara programa “Carro Sustentável” com isenção de IPI até 2026

A novidade é que, além do programa Carro Sustentável, o governo deve lançar também o IPI Verde, que poderá zerar o imposto para veículos flex nacionais com até 90 cv
Governo prepara programa “Carro Sustentável” com isenção de IPI até 2026
Foto: Fiat Ventuno Aeroporto São Paulo, SP

O governo federal se prepara para anunciar, nas próximas semanas, dois novos programas voltados à indústria automotiva: o IPI Verde e o Carro Sustentável, segundo informações do “Valor Econômico”. A proposta marca o retorno da ideia de um “carro popular”, agora com foco em critérios ambientais e técnicos. O objetivo é impulsionar a produção nacional e estimular as vendas, especialmente para frotistas e locadoras.

O Carro Sustentável prevê redução — e até isenção — do IPI para veículos 1.0 flex, com potência máxima de 90 cv, fabricados no Brasil, com baixo índice de emissões (até 83 g de CO₂/km) e alto nível de reciclabilidade. Na prática, a medida beneficia modelos simples como Fiat Mobi, Renault Kwid, Hyundai HB20 e Chevrolet Onix aspirado. Modelos turbo, híbridos e 100% elétricos ficam de fora, já que são mais potentes ou importados.

Governo prepara programa "Carro Sustentável" com isenção de IPI até 2026
Foto: Americas Barra Rio de Janeiro, RJ

A isenção deve valer até dezembro de 2026 e estará disponível para pessoas físicas e jurídicas. A proposta não prevê limite de preço, ao contrário do programa de 2023, que reduziu tributos para carros de até R$ 120 mil por quatro meses. Na época, os estoques se esgotaram rapidamente e o governo ampliou o benefício para frotistas. A nova versão, no entanto, não garante que o desconto será repassado ao consumidor final — isso dependerá das montadoras.

Embora os elétricos sejam mais limpos, sua exclusão do programa gerou críticas. O governo justifica a escolha pela necessidade de estimular a produção local. Como não há carros 100% elétricos fabricados no Brasil, eles não atendem aos critérios do Carro Sustentável. Modelos como Renault Kwid E-Tech e BYD Dolphin Mini, mesmo custando abaixo de R$ 130 mil e sendo livres de emissões, seguirão com tributação normal.

O IPI Verde, por sua vez, fará parte da transição para o novo sistema tributário. Ele servirá de base para o futuro Imposto Seletivo, previsto na reforma. Esse tributo, apelidado de “imposto do pecado”, incidirá sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Assim, veículos mais poluentes — especialmente os importados e de luxo — pagarão mais, ajudando a compensar a renúncia fiscal dos modelos sustentáveis.

Esse tipo de incentivo não é novidade no Brasil. Desde os anos 1960, diversos programas tentaram tornar o carro acessível, como o Fusca Pé de Boi ou o Fiat Uno Mille, beneficiado com redução de IPI nos anos 1990. Em todos esses casos, o governo buscava impulsionar a indústria local e fomentar o consumo com modelos simples, ainda que nem sempre os resultados fossem duradouros.

O histórico também mostra que montadoras costumam pressionar para ampliar o alcance dos programas. No passado, regras foram “ajustadas” para incluir mais modelos, como aconteceu com a Kombi nos anos 1990. Dessa vez, o governo promete seguir critérios técnicos e ambientais mais rígidos, sem margem para exceções.

Com a crise recente do setor, agravada por juros altos, crédito restrito e inflação, o Carro Sustentável surge como tentativa de reaquecer o mercado de entrada. Mas o sucesso da medida dependerá do repasse do benefício ao consumidor e da adesão das montadoras. O anúncio oficial será feito pelo presidente Lula e as regras finais estão sendo finalizadas pelo Ministério do Desenvolvimento e pela Fazenda.

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