salário mínimo deve sofrer o seu maior reajuste em seis anos caso a expectativa de inflação a 7% se confirme. A previsão inicial para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) era de 5,50%, mas agora já está em 6,20%, com expectativa de novas altas.

Leia mais: INSS: Qual a idade mínima exigida para a mulher se aposentar em 2021?

Aprovada em julho, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) previa um valor de R$ 1.147, aumento de 4,3%. Mas se o principal medidor da inflação subir ao patamar de 7%, o piso nacional deve passar de R$ 1.100 para R$ 1.177 em 2022.

Além do salário dos trabalhadores, o reajuste impacta o valor de benefícios previdenciários e assistenciais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), como seguro-desemprego e abono salarial PIS/Pasep.

Os programas dos INSS são baseados no salário mínimo, o que significa que valor mínimo que os segurados podem receber é igual ao piso nacional vigente. A mudança também afetará as contribuições dos trabalhadores feitas a partir do dia 15 de janeiro 2022.

Maior reajuste desde 2016

Em 2016, o salário mínimo foi corrigido em 11,6%, mas desde então a inflação no país vinha desacelerando. Confira os reajustes dos últimos anos:

  • 2021: R$ 1.100,00 (5,2%);
  • 2020: R$ 1.045,00 (4,7%);
  • 2019: R$ 998,00 (4,6%);
  • 2018: R$ 954,00 (1,8%);
  • 2017: R$ 937,00 (6,48%); e
  • 2016: R$ 880,00  (11,6%).

Poder de compra

Desde 2021, o piso salarial é corrigido apenas para manter o poder de compra dos cidadãos. Isso significa que o não é oferecido nenhum aumento real, apenas um reajuste para evitar perdas aos trabalhadores.

“A correção é para manter a mesma posição, manter o equilíbrio da cesta de consumo. Só que a cesta de consumo não sobe igual, existem itens dentro da cesta que pesam mais e outros menos. A depender de onde a pessoa esteja, ela pode não ter o poder aquisitivo recuperado”, explicou André Braz, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).

De acordo com pesquisa com cesta básica de alimentos publicada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em junho de 2021, o salário mínimo dos trabalhadores brasileiros deveria ser de cerca de R$ 5.421,84 para cobrir a inflação.

 

ECONOMIA

Auxílio de R$ 250 será pago a cerca de 10 mil pessoas; Saiba quem tem direito

Governo estadual anuncia criação de benefício que vai liberar R$ 250 por mês para cerca de 10 mil cidadãs.

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Um novo auxílio estadual foi anunciado na última segunda-feira, 9, pelo Governo de Goiás. O programa vai liberar um benefício mensal permanente de cerca de R$ 250 para mães de crianças com idades entre 0 e 6 anos. Confira mais informações sobre o programa.

Leia mais: Saiu! Confira o calendário da 5ª parcela do auxílio emergencial

O governador do estado, Ronaldo Caiado (DEM), confirmou a que o auxílio será pago por tempo determinado, a partir do mês de setembro. Cerca de 10 mil mães deverão ser beneficiadas.

Para ter direito ao valor, a cidadã precisa estar em situação de vulnerabilidade e ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Além disso, é necessário ter filhos matriculados em escolas do estado. Caso a criança não esteja devidamente matriculada, não será possível receber o benefício.

“Existe um estudo de que essa é a idade que as crianças mais necessitam de uma alimentação correta. Só uma mãe sabe a importância do que é colocar um prato de comida para os filhos”, afirmou Caiado.

A última exigência estar com a carteira de vacinação dos filhos atualizada. Ainda não há mais detalhes sobre o programa, mas outras informações devem ser liberadas em breve.

Outros auxílios estaduais

Diversos estados estão anunciado a criação de benefícios locais para apoiar a população mais afetada pela pandemia. Em São Paulo, o governador João Dória vai criar o vale-gás para ajudar no custeio do gás de cozinha das famílias vulneráveis.

No Rio de Janeiro, as discussões para medidas semelhantes já estão avançadas. Outros estados criaram auxílios voltados para pessoas que perderam parentes para a Covid-19 e famílias de crianças que estão sem aulas presenciais.

 

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ECONOMIA

Marinha entrega documento a Bolsonaro durante desfile na Esplanada dos Ministérios

Evento foi criticado por acontecer no dia da votação da PEC do Voto Impresso

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A Marinha realizou hoje (10) um desfile com veículos blindados e armamentos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a caminho do Centro de Instrução de Formosa, em Goiás, onde haverá treinamento de militares. O presidente Jair Bolsonaro acompanhou o evento da rampa do Palácio do Planalto, onde recebeu o convite para comparecer a uma demonstração operativa que será realizada em 16 de agosto.

O ato ocorre no mesmo dia em que está prevista a votação, no plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que torna obrigatório o voto impresso no país. Para parlamentares, o evento seria uma tentativa de intimidação.

No entanto, em nota divulgada na noite de ontem (9), o Comando da Marinha destaca que a “entrega simbólica foi planejada antes da agenda para a votação da PEC 135/2019 no Plenário da Câmara dos Deputados, não possuindo relação com a mesma, ou qualquer outro ato em curso nos Poderes da República”.

Ao abrir a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, nesta terça-feira, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz, disse que “o papel das Forças Armadas é defender a democracia, não ameaçá-la”.

É a primeira vez que esse desfile ocorre na área central de Brasília. De acordo com a Marinha, a operação tem o objetivo de “assegurar o preparo do Corpo de Fuzileiros Navais como força estratégica, de pronto emprego e de caráter anfíbio e expedicionário, conforme previsto na Estratégia Nacional de Defesa.

 

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ECONOMIA

INSS: Revisão dos benefícios por incapacidade terá novas regras

Cerca de 170 mil beneficiários passarão pelo pente-fino do INSS.

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Ministério do Trabalho e Previdência publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, uma portaria que disciplina os procedimentos de operacionalização dos processos de revisão de benefícios previdenciários por incapacidade de longa duração.

Leia também: Quem pode receber os atrasados do INSS? Veja as opções de pagamento

De acordo com a portaria, a convocação para a revisão será feita por meio de envio de carta com aviso de recebimento digital, pela Direção Central do INSS, para o endereço que consta no cadastro do benefício.

Após receber a carta, o beneficiário terá prazo de 30 dias para agendar a perícia médica no site do INSS, na opção Agendar Perícia, ou pelo telefone 135, onde é possível ser auxiliado pela Central de Teleatendimento. “Excepcionalmente, será permitida uma remarcação por iniciativa do segurado, devidamente justificada, desde que solicitada até um dia antes da data prevista para atendimento da perícia médica”, detalha a portaria.

Caso a convocação não seja atendida, o benefício será suspenso. E, caso o agendamento não seja feito no prazo de até 60 dias da suspensão, o benefício poderá cessar de forma definitiva.

A portaria detalha procedimentos a serem adotados nos casos em que o atendimento não possa ser feito devido a eventuais indisponibilidades das agências de Previdência Social (APS) – por motivos como falha ou inoperância no sistema, falta de energia elétrica, quedas no sinal de rede – e como, nesses casos, a remarcação deverá ser feita.

 

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