Um novo auxílio estadual foi anunciado na última segunda-feira, 9, pelo Governo de Goiás. O programa vai liberar um benefício mensal permanente de cerca de R$ 250 para mães de crianças com idades entre 0 e 6 anos. Confira mais informações sobre o programa.

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O governador do estado, Ronaldo Caiado (DEM), confirmou a que o auxílio será pago por tempo determinado, a partir do mês de setembro. Cerca de 10 mil mães deverão ser beneficiadas.

Para ter direito ao valor, a cidadã precisa estar em situação de vulnerabilidade e ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Além disso, é necessário ter filhos matriculados em escolas do estado. Caso a criança não esteja devidamente matriculada, não será possível receber o benefício.

“Existe um estudo de que essa é a idade que as crianças mais necessitam de uma alimentação correta. Só uma mãe sabe a importância do que é colocar um prato de comida para os filhos”, afirmou Caiado.

A última exigência estar com a carteira de vacinação dos filhos atualizada. Ainda não há mais detalhes sobre o programa, mas outras informações devem ser liberadas em breve.

Outros auxílios estaduais

Diversos estados estão anunciado a criação de benefícios locais para apoiar a população mais afetada pela pandemia. Em São Paulo, o governador João Dória vai criar o vale-gás para ajudar no custeio do gás de cozinha das famílias vulneráveis.

No Rio de Janeiro, as discussões para medidas semelhantes já estão avançadas. Outros estados criaram auxílios voltados para pessoas que perderam parentes para a Covid-19 e famílias de crianças que estão sem aulas presenciais.

A Marinha realizou hoje (10) um desfile com veículos blindados e armamentos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a caminho do Centro de Instrução de Formosa, em Goiás, onde haverá treinamento de militares. O presidente Jair Bolsonaro acompanhou o evento da rampa do Palácio do Planalto, onde recebeu o convite para comparecer a uma demonstração operativa que será realizada em 16 de agosto.

O ato ocorre no mesmo dia em que está prevista a votação, no plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que torna obrigatório o voto impresso no país. Para parlamentares, o evento seria uma tentativa de intimidação.

No entanto, em nota divulgada na noite de ontem (9), o Comando da Marinha destaca que a “entrega simbólica foi planejada antes da agenda para a votação da PEC 135/2019 no Plenário da Câmara dos Deputados, não possuindo relação com a mesma, ou qualquer outro ato em curso nos Poderes da República”.

Ao abrir a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, nesta terça-feira, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz, disse que “o papel das Forças Armadas é defender a democracia, não ameaçá-la”.

É a primeira vez que esse desfile ocorre na área central de Brasília. De acordo com a Marinha, a operação tem o objetivo de “assegurar o preparo do Corpo de Fuzileiros Navais como força estratégica, de pronto emprego e de caráter anfíbio e expedicionário, conforme previsto na Estratégia Nacional de Defesa.

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, uma portaria que disciplina os procedimentos de operacionalização dos processos de revisão de benefícios previdenciários por incapacidade de longa duração.

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De acordo com a portaria, a convocação para a revisão será feita por meio de envio de carta com aviso de recebimento digital, pela Direção Central do INSS, para o endereço que consta no cadastro do benefício.

Após receber a carta, o beneficiário terá prazo de 30 dias para agendar a perícia médica no site do INSS, na opção Agendar Perícia, ou pelo telefone 135, onde é possível ser auxiliado pela Central de Teleatendimento. “Excepcionalmente, será permitida uma remarcação por iniciativa do segurado, devidamente justificada, desde que solicitada até um dia antes da data prevista para atendimento da perícia médica”, detalha a portaria.

Caso a convocação não seja atendida, o benefício será suspenso. E, caso o agendamento não seja feito no prazo de até 60 dias da suspensão, o benefício poderá cessar de forma definitiva.

A portaria detalha procedimentos a serem adotados nos casos em que o atendimento não possa ser feito devido a eventuais indisponibilidades das agências de Previdência Social (APS) – por motivos como falha ou inoperância no sistema, falta de energia elétrica, quedas no sinal de rede – e como, nesses casos, a remarcação deverá ser feita.