A manifestação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, veio se somar à resposta dura divulgada na quarta-feira (8) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e a outras tantas críticas que partiram do meio jurídico e do meio político. As falas de Bolsonaro na terça-feira (7) fizeram subir a temperatura da crise institucional a ponto de aquecer o debate sobre a possibilidade de um processo de impeachment. Foi nesse clima de alta tensão que Bolsonaro decidiu se encontrar com um ex-presidente da República.
As tratativas começaram na quarta. O presidente Jair Bolsonaro convidou o ex-presidente Michel Temer para ir a Brasília. Havia um sentido de urgência, tanto que Bolsonaro mandou o avião presidencial número 2 ir a São Paulo buscar Temer.
Segundo Michel Temer, antes de embarcar para Brasília, ele disse a Bolsonaro que levaria um esboço do que seria um manifesto de pacificação. Antes disso, Temer já havia ligado para o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, de quem é amigo. Moraes foi ministro da Justiça de Temer e foi indicado por ele à vaga de ministro do Supremo.
O ex-presidente chegou a Brasília por volta das 11h. A conversa durou algumas horas. O advogado-geral da União, Bruno Bianco, também foi chamado. Constitucionalista, Temer disse a Bolsonaro que não era possível manter esse clima de confronto com o Poder Judiciário.
Nesta quinta-feira (9), intermediado por Temer, Bolsonaro falou com Alexandre de Moraes por telefone. Foi uma conversa rápida, onde Bolsonaro não pediu desculpas. Segundo o próprio Temer, foi um diálogo institucional, um gesto “pensando no Brasil”.
Ainda segundo Michel Temer, Bolsonaro concordou com o texto de conciliação. Apenas pediu para fazer duas alterações. E assim que o manifesto foi divulgado oficialmente na página da Presidência da República na internet, Temer ligou para o presidente do Supremo, Luiz Fux.
Horas depois do encontro com Temer e das ligações telefônicas, o Palácio do Planalto divulgou a mensagem do presidente Bolsonaro à nação. Sem mencioná-las diretamente, o presidente se retratou das agressões que fez ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Na terça feira (7), em Brasília, Bolsonaro disse que o chefe do Poder Judiciário, Luiz Fux, tinha que enquadrar o ministro, e que Moraes tinha que pedir para sair. Em São Paulo, aos gritos, o presidente chegou a xingá-lo e a dizer que não cumpriria mais decisões judiciais do ministro.
Nesta quinta, Bolsonaro se referiu a Alexandre de Moraes de forma bem diferente e respeitosa, como jurista e professor. A mensagem de Bolsonaro à nação é a seguinte:
“No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como presidente da República, vir a público para dizer:
Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do ministro Alexandre de Moraes.
Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previstos no Art 5º da Constituição Federal.
Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.”
Mercado reage bem
Essa declaração do presidente provocou uma mudança de rumo no mercado financeiro. O principal índice da Bolsa de Valores brasileira, que na quarta-feira (8) registrou a maior perda desde de março e que nesta quinta-feira (9) também operava em baixa, passou a subir depois da divulgação do texto. No fim do pregão, a bolsa terminou em alta de 1,72%. A cotação do dólar comercial caiu quase 2%, e fechou a R$ 5,22.
Numa rede social, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a nova declaração do presidente Bolsonaro vai ao encontro do que a maioria dos brasileiros espera. Pacheco reforçou que o Brasil precisa de respeito entre os Poderes, obediência à Constituição e trabalho árduo em favor do desenvolvimento do país.
Na Câmara, o vice-presidente, deputado Marcelo Ramos, do PL , disse que há um país real muito sofrido esperando capacidade de enfrentar o desemprego, a fome e a inflação, e que, se o recuo do presidente servir para esses objetivos, vamos em frente.