A vice-líder em licitações da estatal federal Codevasf tem utilizado laranjas para participar de concorrências públicas na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição e que repete o já enfraquecido discurso de que não há casos de corrupção em sua gestão.
Trata-se da construtora maranhense Construservice, com sede em Codó (a 300 km de São Luís). Desde 2019, o governo já reservou a ela R$ 140 milhões, tendo desembolsado R$ 10 milhões disso até agora.
Todos os contratos da empreiteira com a administração federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro. A empresa também só recebeu recursos federais na atual gestão, segundo dados do Portal da Transparência.
Eduardo Costa é referência para políticos locais na hora de questionar obras da Construservice.
Em 12 de abril, o deputado estadual Vinicius Louro (PL) disse, na tribuna da Assembleia Legislativa maranhense, que telefonou ao “proprietário da empresa, da Construservice, Eduardo DP” para cobrá-lo sobre o andamento de obras em estradas.
O deputado disse à Folha que não conhece o quadro societário da construtora mas “todo mundo no Maranhão sabe que ele [Costa] responde por ela [a empresa]”, e declarou “falar direto” com Costa sobre obras da empreiteira.
Em inquérito que começou como desmembramento das investigações do assassinato do jornalista Décio Sá em São Luís (MA), em 2012, a polícia do Maranhão deflagrou em 2015 a Operação Imperador, cujo título é uma alusão ao apelido de Costa.
Costa não se tornou réu pelo assassinato, mas segundo as autoridades as apurações do caso revelaram que ele arregimentou um laranjal para constar nos quadros de sócios de construtoras usadas no esquema
Em 2019, um contrato do Governo do Tocantins para sinalização e conservação de rodovias foi assinado por Costa como “representante da contratada”, no caso, a Construservice.
A maior reserva orçamentária feita à empresa pelo governo Bolsonaro foi de R$ 20 milhões para obras no Tocantins. A empreiteira também firmou contratos para serviços em Goiás, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal desde 2019.
A Folha visitou obras da Construservice no Tocantins realizadas por meio de contratos da Codevasf.
Em Araguatins (a 620 km de Palmas), o asfalto feito pela empresa possui trechos tão precários que expõem os motoristas ao risco de acidente. Os moradores relatam que o pavimento aplicado há poucos meses amolece e afunda nos dias de muito calor
A Folha examinou a documentação de 99 concorrências de pavimentação da Codevasf no ano de 2021. A Construservice foi a segunda colocada no ranking de vitórias nesse setor, com 10 licitações.
Ela só ficou atrás de outra empreiteira do interior do Maranhão, a Engefort, que ganhou mais da metade dos pregões.
O jornal já revelou que nessas concorrências a Engefort chegou a participar sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada no nome do irmão de seus sócios.
Das 10 licitações vencidas pela Construservice em 2021, três foram para obras no estado do Piauí.
Em todas as licitações de 2021 a Construservice apresentou como documento de habilitação uma alteração do contrato social da companhia que aponta como sócios os laranjas Adilton e Casanova Júnior.
Os dois passaram a constar formalmente como sócios da Construservice em 2013, mas antes disso outros acusados de serem laranjas também chegaram a ser registrados como donos da empresa.
COSTA NEGA SER SÓCIO OCULTO DE EMPRESA
Segundo nota enviada pelos advogados Tharick Ferreira, Daniel Leite e Luís Eduardo Bouéres, que defendem Eduardo Costa e também a Construservice, Costa não é sócio da empreiteira.
A defesa diz que “Costa não tem conhecimento de afirmações por parte do Ministério Público Federal que afirme a existência de ligações da sua pessoa com a empresa Construservice”.
De acordo com os advogados, Costa já prestou ” esclarecimentos, no sentido de comprovar a legitimidade e correção de suas condutas” nos processos em que é acusado.
A Folha buscou contato com a Construservice e um de seus números de telefone é o do escritório de advocacia que também defende Costa.
Indagada especificamente sobre o fato de a Construservice ter laranjas como sócios, a defesa da empresa não se manifestou.
Mas na nota os advogados afirmam que “a Construservice reafirma que nunca sofreu quaisquer condenações em processo judicial ou administrativo em que seja acusada de superfaturamento, desvio de recursos públicos, atos de corrupção, ou improbidade administrativa”.
Em nota, a Codevasf disse que faz licitações abertas à livre participação de empresas de todo o país e suas contratações cumprem a lei.
Afirmou ainda que as ações executadas por empresas contratadas são fiscalizadas internamente e por órgãos de controle.
A Folha procurou Rodrigo Gomes Casanova Júnior por meio de ligações telefônicas, emails e de seu advogado, mas não obteve uma manifestação do engenheiro.
Fonte: Folha de São Paulo